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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 18:39

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 16:53

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:02

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 09:51

Estado do Rio deve indenizar cidadão que perdeu o rim por falta de medicamento necessário
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 09:36

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 09:52

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:00

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 10:11

A Lei Complementar 102/2002, que alterou a Lei Kandir, não viola a Constituição
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 17:39

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 09:51

Cliente e lotérica paulista têm culpa concorrente por falha em aposta que teria sido premiada
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 09:51

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 10:15

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 09:33

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 07:05

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 07:51

Falta de depósito de caução não autoriza revogação de medida cautelar
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 07:18

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 15:01

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 07:57

STJ define se bancos estão obrigados a adiantar pagamento de perícia pedida por consumidor
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 07:53

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 16:20

No cálculo do IR deve incidir as alíquotas vigentes à época dos valores recebidos

Exibindo resultado de 3601 até 3620 de um total de 24665

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

Estado do Rio deve indenizar cidadão que perdeu o rim por falta de medicamento necessário

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

A Lei Complementar 102/2002, que alterou a Lei Kandir, não viola a Constituição

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Cliente e lotérica paulista têm culpa concorrente por falha em aposta que teria sido premiada

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

Falta de depósito de caução não autoriza revogação de medida cautelar

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

STJ define se bancos estão obrigados a adiantar pagamento de perícia pedida por consumidor

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná

No cálculo do IR deve incidir as alíquotas vigentes à época dos valores recebidos

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